Corte internacional prevê direito “de ser esquecido”

O tribunal de justiça da União Européia considerou ontem que usuários podem exigir odadosprot apagamento de informações pessoais processadas e armazenadas por ferramentas de busca, como o Google. Segundo a corte, qualquer pessoa “tem o direito de ser esquecida” na internet sob certas condições. A decisão se aplica a informações “inadequadas, não pertinentes ou excessivas em relação ao objetivo pelo qual pelo qual foram processadas, tendo em conta o tempo decorrido”.

O caso teve origem em uma ação apresentada por um espanhol que exigia que seus dados pessoais, associados a um leilão de imóveis vinculado a um embargo em 1998, fossem suprimidos dos resultados de busca. Segundo as normas de proteção de dados da UE, “uma ferramenta de busca na internet é responsável pelo processamento que faz de dados pessoais”. Em um comunicado a Google disse que se trata de “uma decisão decepcionante”. METRO

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